- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
- Autor(a): Paulo Augusto da Silva Moizinho
- Ementa:
- 15/01/2025
- Numero da Lei: 005/2025
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Título: EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025/N°05
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Título: Proposição n°005/2023
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - PP
- Ementa:
- 12/12/2023
- Numero da Lei: 005/2023
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Título: Proposição n° 05/2023
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Marlene Grundemann Fenner
- Ementa:
- 18/09/2023
- Numero da Lei: 005/2023
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-
Título: EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025/N°04
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
- Autor(a): Luiz Carlos Medeiros de Souza
- Ementa:
- 15/01/2025
- Numero da Lei: 004/2025
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-
Título: Emenda Impositiva a Lei Orçamentária Anual 2024/N°04
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
- Autor(a): Afonso Luiz Bremm Gomes
- Ementa:
- 15/01/2024
- Numero da Lei: 004/2024
- Clique para mais informações
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Título: Emenda 04
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
- Autor(a): João Batista de Moura Arce
- Ementa: Emenda impositiva N° 04/2023
- 08/02/2023
- Numero da Lei: 004/2023
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-
Título: Proposição n°04/2023
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Afonso Luiz Bremm Gomes
- Ementa:
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 004/2023
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Título: Proposição n° 04/2023
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Marlene Grundemann Fenner
- Ementa:
- 04/09/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Proposição
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Marlene Grundemann Fenner
- Ementa:
- 18/10/2021
- Numero da Lei: 004/2022
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Título: PROPOSIÇÃO AO EXECUTIVO
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): Ana Paula Zimmer Pez
- Ementa:
- 29/10/2025
- Numero da Lei: 003/2025
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Título: EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025/N°03
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
- Autor(a): João Batista de Moura Arce
- Ementa:
- 15/01/2025
- Numero da Lei: 003/2025
- Clique para mais informações
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Título: Emenda Impositiva a Lei Orçamentária Anual 2024/N°03
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
- Autor(a): João Manuel Lopes Neto
- Ementa:
- 15/01/2024
- Numero da Lei: 003/2024
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Título: Emenda 03
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
- Autor(a): João Manuel Lopes Neto
- Ementa: Emenda impositiva N°03
- 08/02/2023
- Numero da Lei: 003/2023
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Título: Proposição 03/2023
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Afonso Luiz Bremm Gomes
- Ementa:
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Proposição n° 03/2023
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Marlene Grundemann Fenner
- Ementa:
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Clique para mais informações