- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Roni Carlos Genz Bolter
- Ementa:
- 26/05/2025
- Numero da Lei: 001/2025
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Título: PROPOSIÇÃO AO EXECUTIVO
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Título: Emenda ao Projeto de Lei n°013/2024
- Tipo: Aprovado por Maioria
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - MDB
- Ementa:
- 19/02/2024
- Numero da Lei: 013/2024
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-
Título: Ofício GABINETE n°007/2024
- Tipo: Ofício
- Status:
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 007/2024
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Título: Emenda Impositiva a Lei Orçamentária Anual 2024/N°04
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
- Autor(a): Afonso Luiz Bremm Gomes
- Ementa:
- 15/01/2024
- Numero da Lei: 004/2024
- Clique para mais informações
-
Título: Emenda Impositiva a Lei Orçamentária Anual 2024/N°03
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
- Autor(a): João Manuel Lopes Neto
- Ementa:
- 15/01/2024
- Numero da Lei: 003/2024
- Clique para mais informações
-
Título: Proposição n°002/2024
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Afonso Luiz Bremm Gomes
- Ementa:
- 15/04/2024
- Numero da Lei: 002/2024
- Clique para mais informações
-
Título: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°002/2024
- Tipo: Emenda Aditiva
- Status: Aprovado
- Autor(a): Leandro Reichel da Veiga
- Ementa: Emenda Modificativa
- 24/01/2024
- Numero da Lei: 002/2024
- Clique para mais informações
-
Título: Emenda Impositiva a Lei Orçamentária Anual 2024/N°02
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
- Autor(a): Afonso Luiz Bremm Gomes
- Ementa:
- 15/01/2024
- Numero da Lei: 002/2024
- Clique para mais informações
-
Título: Proposição n°001/2024
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - MDB
- Ementa:
- 05/02/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Clique para mais informações
-
Título: Emenda Impositiva a Lei Orçamentária anual 2024/N°01
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - MDB
- Ementa:
- 15/01/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Clique para mais informações
-
Título: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°001/2024
- Tipo: Emenda Aditiva
- Status: Aprovado
- Autor(a): Marlene Grundemann Fenner
- Ementa: Emenda Modificativa
- 23/01/2024
- Numero da Lei: 001/2024
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Título: Moção de Apoio
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - MDB
- Ementa:
- 17/06/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Clique para mais informações
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Título: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°001/2024
- Tipo: Emenda Aditiva
- Status: Aprovado
- Autor(a): Leandro Reichel da Veiga
- Ementa: Emenda Modificativa
- 24/01/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Clique para mais informações
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Título: Proposição n°001/2024
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Maria Eliza Barcelos Bocacio
- Ementa:
- 25/11/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Clique para mais informações
-
Título: Proposição n°001/2024
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - MDB
- Ementa:
- 18/03/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Clique para mais informações