- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Afonso Luiz Bremm Gomes
- Ementa:
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 003/2023
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Proposições
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Título: Proposição 03/2023
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Título: Proposição n° 03/2023
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Marlene Grundemann Fenner
- Ementa:
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 003/2023
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Título: Proposição 02/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Afonso Luiz Bremm Gomes
- Ementa:
- 06/06/2023
- Numero da Lei: 002/2023
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-
Título: Proposição
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Leandro Reichel da Veiga
- Ementa:
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 002/2023
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-
Título: Emenda 02/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
- Autor(a): João Batista de Moura Arce
- Ementa: Emenda impositiva 02
- 08/02/2023
- Numero da Lei: 002/2023
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-
Título: Proposição n°002/2023
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - PP
- Ementa:
- 12/12/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Emenda ao projeto de Emenda à Lei Orgânica n°002/2023
- Tipo: Emenda à Lei Orgânica
- Status: Tramitação
- Autor(a): Bancada - PP
- Ementa:
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 002/2023
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-
Título: Proposição
- Tipo: Pedido de Providências
- Status:
- Autor(a): Paulo Augusto da Silva Moizinho
- Ementa:
- 15/02/2022
- Numero da Lei: 002/2023
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-
Título: Proposição
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - PP
- Ementa: Proposição n° 01/2023
- 04/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
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-
Título: Proposição
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): João Manuel Lopes Neto
- Ementa:
- 29/05/2023
- Numero da Lei: 001/2023
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-
Título: PROPOSIÇÃO N° 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - PP
- Ementa:
- 08/05/2023
- Numero da Lei: 001/2023
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Título: Emenda 01
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
- Autor(a): Afonso Luiz Bremm Gomes
- Ementa: Emenda impositiva N° 1
- 08/02/2023
- Numero da Lei: 001/2023
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Título: Proposição n° 01/2023
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - MDB
- Ementa:
- 31/07/2023
- Numero da Lei: 001/2023
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Título: Proposição n° 001/2023
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - MDB
- Ementa:
- 08/08/2023
- Numero da Lei: 001/2023
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Título: Projeto de lei n°001/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Bancada - PP
- Ementa: Projeto de lei n° 001/2023
- 12/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
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