- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - MDB
- Ementa:
- 04/03/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Clique para mais informações
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Título: Proposição n°001/2024
-
Título: Proposição N°001/2024
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - PP
- Ementa:
- 26/02/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Clique para mais informações
-
Título: Ofício GABINETE n°. 118/2023
- Tipo: Ofício
- Status:
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 11/10/2023
- Numero da Lei: 118/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Emenda ao Projeto de Lei n°102/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - PP
- Ementa:
- 05/02/2024
- Numero da Lei: 102/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Emenda ao Projeto de Lei n°101/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - PP
- Ementa:
- 05/02/2024
- Numero da Lei: 101/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Emenda ao Projeto de Lei n°099/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - MDB
- Ementa:
- 05/02/2024
- Numero da Lei: 099/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Oficio n°77/2023
- Tipo: Ofício
- Status:
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 11/09/2023
- Numero da Lei: 077/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Oficio GABINETE N° 025/2023
- Tipo: Ofício
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 10/03/2023
- Numero da Lei: 025/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Emenda ao projeto de lei N° 12/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - MDB
- Ementa: Emenda ao projeto de lei 12/2023
- 13/02/2023
- Numero da Lei: 012/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Proposição n°005/2023
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Bancada - PP
- Ementa:
- 12/12/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Proposição n° 05/2023
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Marlene Grundemann Fenner
- Ementa:
- 18/09/2023
- Numero da Lei: 005/2023
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-
Título: Emenda 04
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
- Autor(a): João Batista de Moura Arce
- Ementa: Emenda impositiva N° 04/2023
- 08/02/2023
- Numero da Lei: 004/2023
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Título: Proposição n°04/2023
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Afonso Luiz Bremm Gomes
- Ementa:
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Proposição n° 04/2023
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Autor(a): Marlene Grundemann Fenner
- Ementa:
- 04/09/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Clique para mais informações
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Título: Emenda 03
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
- Autor(a): João Manuel Lopes Neto
- Ementa: Emenda impositiva N°03
- 08/02/2023
- Numero da Lei: 003/2023
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