Câmara de Vereadores de Dezesseis de Novembro - RS

Câmara Municipal de Dezesseis de Novembro realizou a 12ª Sessão Ordinária de 2024, na última segunda-feira às 14 horas.

A Sessão, realizada no dia 27 de maio de 2024, aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, aberta a população em geral e transmitida ao vivo pela página do Facebook, e contou com as seguintes matérias apreciadas pelos vereadores (a):

MENSAGENS DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N°042/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - R$ 100.000,00.
 Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N°043/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - R$ 150.000,00
 Aprovado por unanimidade.

PUBLICIDADE DE MENSAGENS

PROJETO DE LEI N°044/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - R$18.113,09
CONSTRUÇÃO DE PONTES - CONTRAPARTIDA
MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUA, POÇOS ARTESIANOS E RESERVATÓRIOS
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.