10ª Sessão Ordinária 

 
 
Câmara Municipal de Dezesseis de Novembro realizou a 10ª Sessão Ordinária de 2024, na última segunda-feira às 14 horas.
 
 A Sessão, realizada no dia 06 de maio de 2024, aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, aberta a população em geral e transmitida ao vivo pela página do Facebook, e contou com as seguintes matérias apreciadas pelos vereadores (a):
 
MENSAGENS DO EXECUTIVO
 
PROJETO DE LEI N°038/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - CONV/UNIÃO - R$10.035,00
INCREMENTO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL.
 Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI N°039/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - CONV/UNIÃO - R$25.000,00
AÇÕES EM VIGILÂNCIA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E SEGUNDARIA ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA EM SAÚDE - ARBOVIROSES E ONDAS DE CALOR - FR:0621.
 Aprovado por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI N°040/2024 -Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FMS - CONV/UNIÃO - 1.078,56
IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA - FR:0659
 Aprovado por unanimidade.
 
MENSAGENS DO LEGISLATIVO
 
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024 - Dispõe das contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Dezesseis Novembro, referente ao exercício de 2021.
 Aprovado por unanimidade.
 
PUBLICIDADE DE MENSAGENS
 
PROJETO DE LEI N°041/2024 - Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - R$100.000,00
 


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